Principal » Notícias » Mais notícias »

18 agosto 2016

CAMILO É ZERO! A GREVE DEVE CONTINUAR!

A longa audiência ocorrida na quinta-feira, 11/08, entre o movimento grevista das estaduais e o secretário Hugo Figueiredo terminou num impasse. Acompanhada por reitores e quatro deputados estaduais, a reunião durou quase dez horas e deixou três incontestes provas: a intransigência do governo de Camilo Santana, seu desejo de aplicar antecipadamente os ajustes regressivos do PL 257/16 e sua obstinação em impor perdas aos serviços e servidores públicos do Estado do Ceará.

Foi intransigente quanto a posição já assumida publicamente de não remunerar os rendimentos dos servidores pela inflação acumulada no ano passado (10,67%), ou por qualquer índice que seja, impondo uma perda salarial que, a preços atuais, alcança os 17% em relação a janeiro de 2015. Os sindicalistas insistiram e já nos estertores, quando o punho direito do secretário explodiu sobre a mesa mais uma vez, lembraram das possibilidades de recomposição inflacionária em alguma gratificação e solicitaram a instauração de um Grupo de Trabalho (GT) para examinar a questão.Os sindicalistas queriam manter o diálogo aberto. A resposta foi NÂO!

Ele mesmo, o secretário da Seplag, dissera em suas considerações iniciais que o governo se dispunha a corrigir distorções salariais porventura existentes no seio de cada categoria. Os sindicalistas apresentaram, então, a grave distorção salarial observada no magistério superior do Estado, uma vez que os professores substitutos – que são mais de um terço de toda a mão de obra docente – auferem salários correspondentes a 50% do que ganham os efetivos. Sem saída e depois de muita insistência, o secretário admitiu a possibilidade de constituição de um GT para verificar o caso, quando deveria ter já apresentado proposta para a questão – que é de há muito conhecida de todo o governo e um clamor de dignidade dos que entregam suas vidas no trabalho docente nas três universidades estaduais.

Nenhuma novidade mais havia na pauta de reivindicações, pois os demais pontos tratados eram simplesmente a cobrança de cumprimento de acordo celebrado pelo governo no dia 6 de janeiro de 2015. Também constavam exigências de que o governo cumpra o ordenamento jurídico do Estado e respeite os direitos já adquiridos pelos professores, a exemplo do lote de processos de ascensão, promoção, estágio probatório, dedicação exclusiva que mofa nos escaninhos da Seplag e do gabinete do governador – imputando graves prejuízos para a carreira e a remuneração da categoria.

A seriedade insincera do secretário traiu-se, mais uma vez, quando resolveu exigir que o cumprimento dos pontos que são obrigação legal e doutros que são obrigação moral e política (porque parte do acordo celebrado em 2015) era condicionado ao fim da greve em curso. Pois, chegou mesmo a alegar que a solenidade de nomeação dos 84 professores da UECE, anunciada no site do governo e no site da universidade para o dia 15 de abril passado, não ocorrera por falta de tempo de S. Excia., o governador Camilo Santana, e porque fora deflagrado o intempestivo movimento grevista. Um sindicalista repôs as coisas no seu devido lugar, fazendo lembrar ao secretário que os concursados estavam aptos a assumirem suas funções desde dezembro passado e, ainda, que a greve fora deflagrada no dia 3 de maio deste ano.

Essa artimanha, que tem a intenção de inflamar os ânimos dos concursados contra seus colegas grevistas, desvendou-se quando a mesma autoridade anunciou que a implantação de Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) seria condicionada à disponibilidade de recursos para tal, sinalizando a possibilidade da suspensão das solicitações e, desconfiamos, a proibição da oferta de vagas com a referida gratificação em concursos vindouros – se houverem!

Fosse sincera a seriedade esboçada no rosto secretarial, teria a autoridade confessado que o governo do Ceará se antecipa ao PL 257/16 e à PEC 241/16, imputando a responsabilidade da “crise fiscal do Estado” – este mantra que justifica cortes de toda natureza nas verbas das políticas sociais, menos nas renúncias fiscais para o capital e nos salários dos togados e dos parlamentares – sobre os serviços e os servidores públicos. Fosse um pouquinho mais descolado teria dito que os cortes orçamentários se fazem em função da geração de superávit fiscal que garanta a continuidade do pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida pública, que nunca foi auditada, e consome cerca de 45% de todo o orçamento da União.

Tem direito o secretário de representar tão bem os interesses de minorias privilegiadas que dominam o Estado do Ceará – mesmo que exceda, aqui e ali, na insinceridade ou na cara de pau! Mas não são seus o direito nem a prerrogativa de iniciar ou por fim ao movimento grevista de uma categoria feita de homens e mulheres honestos, trabalhadores, que com seus esforços contribuem decisivamente para a disseminação e elevação da cultura e do conhecimento científico do povo cearense.

E em caso de se prevalecerem da função de comando para vilipendiar as condições de vida dos servidores – como no caso em lide, impondo restrições salariais que significarão a inadimplência nas contas (escola dos filhos, planos de saúde, moradia) e até no sagrado direito de comer e beber – que os prejudicados exerçam seu jus sperniandis e reajam com vigor, pois é disto que é feita a cidadania.

Que a arrogância e a intransigência dos governantes e os discursos vazios e servis das magnificências sejam combatidos à altura: QUE A GREVE CONTINUE! ATÉ A VITÓRIA!

Epitácio Macário
Professor de Economia Política da Uece
Diretor do Andes-SN


Comentários

Comentar

SINDUECE
Rua Tereza Cristina, 2266 – Sala 204 – Benfica
CEP 60015-141, Fortaleza/Ceará
Fone/Fax: (85) 3077 0058
E-mail: comunicacao@sinduece.org.br
Produzido e atualizado pela TEIA DIGITAL