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08 agosto 2017

Crise para quem: “bolsa-empresário” supera gastos com programas sociais

O discurso do governo Temer para tentar justificar suas medidas de ajuste fiscal alega déficit nas contas públicas e falta de recursos federais. Mas, levantamento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, no final de semana, revela mais uma vez para onde vão, de fato, os recursos públicos do país. Nos últimos 14 anos, a chamada “bolsa-empresário”, que garante desonerações e subsídios para empresas no país, superou o valor destinado a programas sociais, tanto no governo Temer (PMDB), como no anterior de Dilma Rousseff (PT) .

De acordo com informações do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2016, R$ 420 bilhões foram destinados para o setor produtivo, enquanto o governo destinou a programas sociais R$ 372 bilhões no mesmo período.

Na lista de programas sociais subsidiados estão incluídos a subvenção nas contas de luz dos domicílios de baixa renda, bem como o programa Minha Casa, Minha Vida e o Fies (financiamento estudantil), que sofreram cortes do governo.

Desde 2012, os subsídios sociais ficaram sistematicamente abaixo do liberado às empresas. No ano passado, a fatia dos recursos destinada às empresas representou mais da metade dos R$ 115 bilhões em subsídios financeiros – soma que equivale a quase três vezes o que o governo gastou com o Bolsa Família.

O crescimento mais acelerado dos subsídios ocorreu a partir de 2011, principalmente dos chamados subsídios implícitos. Esses gastos são feitos sem autorização do Congresso e, por isso, passam à margem do controle das metas fiscais. Eles são usados para reduzir as taxas de juros em linhas de crédito oficiais, mais baixas do que as disponíveis no mercado, e saltaram de R$ 23 bilhões, em 2010, para R$ 78 bilhões, no ano passado.

Subsídios para as empresas, cortes para os trabalhadores
Não bastasse a escandalosa compra de votos de deputados e senadores que o governo colocou em prática nas últimas semanas para aprovar a famigerada Reforma Trabalhista e livrar a cara de Temer no processo por corrupção na Câmara, há outras medidas que desmascaram esse falso discurso de “ajuste fiscal”.

O Congresso está prestes a votar o novo Refis (Programa Especial de Regularização Tributária), que vai anistiar empresas sonegadoras de impostos, num total de R$ 13 bilhões.

Na semana passada, em meio às negociatas da votação na Câmara, Temer publicou a Medida Provisória 793, que reduz a alíquota do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e dá descontos em dívidas de produtores rurais com a Previdência. Com isso, o governo abre mão de mais de R$ 10 bilhões em arrecadação nos próximos anos.

Outro presentão do governo às empresas é a desoneração sobre a folha de pagamento a empresas de vários setores. O governo havia anunciado a volta da cobrança de imposto, mas a pressão de empresas é grande para não perder a mamata fiscal e a MP que determinava a reoneração perde validade esta semana.

A generosa concessão de benefícios às empresas vem à tona em meio ao anúncio pelo governo de grandes cortes no Orçamento, que afetam principalmente as áreas sociais, e medidas de ataques aos servidores públicos, como demissões e congelamento salarial. No último dia 27, o Ministério do Planejamento anunciou cortes de R$ 5,9 bilhões, totalizando somente este ano um contingenciamento de R$ 45 bilhões.

“O governo fala que precisa ajustar as contas, mas com isso quer dizer cortes de políticas públicas, pois para os empresários, banqueiros e agronegócio, as torneiras estão abertas. Com a Reforma da Previdência, o discurso é o mesmo. Falam que a Previdência consome muitos recursos, mas a verdade é que quase metade do orçamento do país é desviado para pagar a Dívida Pública a banqueiros”, denuncia Joaninha Oliveira, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“É preciso lutar contra os ataques e organizar uma nova Greve Geral para derrotar esse governo e Congresso de corruptos. Os trabalhadores e a população pobre não podem pagar pela crise para garantir os lucros e privilégios dos poderosos”, disse.

Fonte: CSP Conlutas
Foto: Reprodução


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