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12 agosto 2017

“Eu estou no limbo”: a saga de um bancário para obter o auxílio-doença. Por Rodrigo da Silva do MNOB

Reproduzimos abaixo o relato do bancário do Banco do Brasil Rodrigo da Silva e sua trajetória para conseguir afastamento pelo INSS.

Rodrigo possui LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) e uma das exigências para o tratamento desta doença é o afastamento do trabalho. Isso é obrigatório, entretanto, cada vez mais o INSS dificulta esse tipo de afastamento.

Segundo a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2013, em todo o país mais de 3 milhões e meio de trabalhadores disseram ter tido diagnóstico de LER/DORT.

Provar junto aos peritos do INSS que as lesões foram contraídas devido aos ambientes nocivos à saúde dentro das empresas sempre foi uma dificuldade, mas agora, com as mudanças feitas pelo governo nas perícias ficou muito pior.

Mesmo com laudos e testemunhas, muitos peritos negavam este direito para os trabalhadores. Porém, nas regras anteriores, logo após a negativa, o lesionado podia entrar com recurso junto ao INSS e pleitear uma nova perícia em busca da reconsideração do pedido negado. Além disso, o médico perito, que havia negado o benefício na primeira solicitação, não poderia ser o perito da solicitação da reconsideração.

Agora, com as novas medidas, tudo mudou. Se negado o pedido de afastamento, o lesionado só poderá solicitar a reconsideração após 30 dias. Além disso, o perito que negou o laudo da primeira vez pode ser indicado para analisar o pedido de reconsideração.

Esta situação dificulta a vida dos trabalhadores que precisam desse afastamento. Na maioria das vezes, quem não aceita o retorno do trabalhador é o próprio médico da empresa, já que em grande parte dos casos o trabalhador não está apto a retornar ao trabalho, pois a LER/DORT não tem cura.

Na situação anterior o trabalhador solicitava o recurso e se reconsiderado tinha seu benefício mantido. Agora, se quiser recorrer, terá que ficar um mês fora da fábrica, e, além de não receber neste período, ainda corre o risco de demissão por abandono de emprego.

Projetos como a MP 767/17, aprovada pelo Congresso este ano, que aumentou a carência para os segurados do INSS que ficam sem contribuir, e o pente-fino que o governo fez recentemente com o cancelamento de 180 mil auxílios-doenças só reafirmam as intenções do governo de fazer o trabalhador trabalhar doente ou trabalhar até morrer.

O Setorial de Saúde do Trabalhador da CSP-Conlutas lançou recentemente uma cartilha que aborda casos como os de Rodrigo. É importante jogar luz sobre essa realidade para  que assim possamos combatê-la.

Rodrigo, que também é integrante do MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária), está nesse processo de pedido de afastamento e é um caso real de descaso contra trabalhadores lesionados. Confira!

“Eu estou no limbo”

Rodrigo da Silva, bancário do Banco do Brasil, Rio de Janeiro

Eu estou no limbo. Não aquele do catolicismo, para onde vão as almas não batizadas. É o limbo dos trabalhadores que tendo sido afastados do trabalho por motivo de saúde, mas ainda aguardam uma perícia médica para serem vinculados ao INSS.

Hoje foi um daqueles dias em que o desespero bate.

O médico que é conveniado à Cassi (Caixa de Saúde dos Funcionários e Funcionárias do Banco do Brasil) solicitou o meu afastamento por um período de 90 dias. Isso por si só já me assustou bastante. No laudo que ele me entregou consta a solicitação da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), já que o meu problema foi diagnosticado como sendo uma DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).

A dupla LER/ DORT é uma velha conhecida dos trabalhadores, mas faz um sucesso especial entre bancários, só sendo superado pelas “doenças psíquicas”, e volta e meia todas elas andam juntas. No meu caso, acho que elas estão flertando sim…

O médico que me atendeu passou por todo processo acadêmico e burocrático para atuar na sua especialização, a ortopedia, e também pelo crivo da Cassi para atender a seus associados. Mas isso não é suficiente.

Com o laudo e o atestado emitidos pelo médico credenciado eu tive de ir até à Cassi entregar a documentação e conversar com uma médica da clínica do plano que tem acesso a todo o meu histórico médico. O plano tem um programa de medicina da família e faz um acompanhamento bastante próximo dos associados. Mas também isso ainda não é suficiente.

A Cassi envia os documentos para o banco. Então uma profissional empreende uma investigação para decidir se emite ou não a minha CAT. Foi uma consulta de mais de uma hora e meia. Foram diversas perguntas e eu respondi a todas de forma completamente honesta.

Ela, de posse do meu histórico, que foi fornecido pela Cassi, me questionou sobre consultas recentes com uma psicóloga. Insinuou que a minha percepção da dor estava sendo afetada por questões psíquicas. Perguntou se eu tinha certeza se queria a CAT, porque isso muito provavelmente implicaria em descomissionamento e perda financeira para mim. Ela disse que iria consultar colegas e superiores meus para avaliar meu ritmo de trabalho e, para terminar, me informou que a investigação dela iria demorar, porque era a única médica fazendo esse serviço no Rio de Janeiro, e que ainda submeteria seu parecer à diretoria em Brasília, e dificilmente teria uma resposta antes da realização da perícia.

Essa última consulta se deu na área de Gestão de Pessoas do Banco, que fica no prédio do CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil). Acho que fiquei ainda por umas duas horas sentado no hall do Centro Cultural pensando no que eu iria fazer. Porque isso está me afetando muito. Nunca fiquei afastado do trabalho por mais que três dias, desconsiderando as férias e fins de semanas. A sensação de não ser produtivo e a desconfiança com que olham para o meu problema machucam.

Procurei ainda outro médico. Um especialista em ombros que me indicaram como sendo extremamente confiável. Levei meus exames na consulta. Ele disse que tinha acordo com o laudo, que era muito claro que se tratava de LER/ DORT e o afastamento por 90 dias com fisioterapia era o correto mesmo.

Mas a angústia não passa. Um amigo, funcionário do Bradesco, veio me dizer que teve seu benefício negado mesmo apresentando todos os exames e laudos. E que agora está sem rendimentos, devendo um adiantamento de salário feito pela empresa e com dores.

No próximo dia 7 de agosto vou encarar o perito médico do INSS com uma CAT emitida pelo Sindicato.

Até que tenha a resposta do perito estarei no limbo. Na insegurança de ter ou não uma renda referente aos dias não trabalhados no último período e pelos dias que não poderei trabalhar enquanto trato o meu problema. Até lá, tudo é expectativa.

É insegurança com relação à aceitação ou não do pedido de benefício, insegurança com relação à efetividade ou não do tratamento de saúde, insegurança em relação à minha vida profissional depois que isso passar. É desespero com relação a tudo que pode dar errado, somado às dores do problema em si.

Eu não confio em médicos. Não dá pra confiar. Porque o capitalismo, o mercado, as necessidades de quem paga os salários desses profissionais é que estão sempre em primeiro lugar. A tarefa deles é encontrar algum motivo para rejeitar o meu pedido. Apenas isso.

Hoje eu fui à Cassi solicitar meu prontuário, para apresentar junto com o laudo médico e a ressonância magnética para a profissional que é paga para poupar o banco da emissão da CAT. Me avisaram ontem que devo me apresentar a esta médica na segunda-feira (7), mas a Cassi me informa que o prazo para atender a minha solicitação é de 15 dias. Menos um apoio pra mim e mais insegurança.

Além de tudo isso, ainda temos que encarar projetos de lei que pretendem garantir mais segurança para os patrões. Os governos neoliberais, em particular, mas o capitalismo de forma geral, veem no conjunto do povo assalariado, do proletariado, dos operários, apenas recurso a ser explorado. Farão o possível para garantir ao máximo essa exploração. Porque tudo o que importa no fim, é o lucro do patrão.

Pela nossa saúde é mais do que necessário derrotar essas reformas. Mas acima de tudo, é preciso enfrentar o capital.


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