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31 janeiro 2018

Incremento salarial de Professores/as Substitutos/as: pressão da SINDUECE surte resultado

Camilo encaminha Lei para trâmite na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), em fevereiro. Conquista chega 15 meses depois de assinado o Termo de Compromisso.

A Sinduece está celebrando mais uma conquista da última greve das Universidades Estaduais do Ceará, em 2016. O governador Camilo Santana (PT) tomou a iniciativa de anunciar em vídeo, ao vivo, veiculado na tarde do dia 16 de janeiro, em sua conta na rede social Facebook, a assinatura de uma Lei de suplementação salarial para todos os professores substitutos, temporários e visitantes das universidades públicas estaduais.

Isso irá atingir aproximadamente 28% dos docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Universidade do Vale do Acaraú (UVA) -, e marca a vitória do conjunto da classe trabalhadora representada pelas três seções sindicais e seus professores: SINDUECE, SINDURCA e SINDIUVA.

Entretanto, o documento assinado e apresentado, em vídeo, pelo governador terá ainda um período para que o incremento salarial seja incorporado ao contracheque do professor. Primeiramente, tramitará na Assembleia Legislativa, que retorna do recesso em 02 de fevereiro. Depois, enfrentará etapas, até ser implementado. É necessário, portanto, continuarmos atentos e fortes nessa luta, acompanhando o trâmite da lei na ALCE, bem  como a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

A assinatura da Lei ocorreu quinze meses após o acordo firmado em 11 de outubro de 2016, por meio de um Termo de Compromisso entre o Governo e as seções sindicais acima, como condição para o encerramento da greve.

 

O mais importante, no entanto, argumenta a presidente da SINDUECE, professora Sâmbara Paula Francelino Ribeiro, é que “esse anúncio é a prova cabal de que a luta vale a pena. A mais longa e desgastante greve do corpo docente da UECE resultou nessa conquista”. E complementa: “… outra conquista, que talvez ele não tenha anunciado por envergonhar-se da demora em efetivá-la, são as promoções, as progressões e as gratificações dos professores, que somente em dezembro passado começaram a deixar os porões da burocracia para ser publicadas em Diário Oficial do Estado[P1] ”.

 

 

Pressão dá resultado mas requer vigilância

Ao longo desses quinze meses, além da pressão da base da categoria a direção da SINDUECE realizou seis Assembleias Docentes (em março, maio, junho, outubro, novembro e dezembro), colocando como um dos pontos de pauta esse incremento salarial dos professores/as substitutos/as

Desde janeiro de 2017, as direções das Seções Sindicais das três IES: UECE, UVA e URCA, reuniram-se seguidas vezes com o gestor da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECITECE). Na reunião, em 15 de setembro, o Secretário Inácio Arruda assegurou que a lei estaria na ALCE até 30 de setembro de 2017, o que não ocorreu, vindo a tornar-se realidade o anúncio do envio apenas em janeiro de 2018.

 

A SINDUECE louva o anúncio do incremento, conquista da categoria, fruto do empenho da entidade junto à base resultado de muita luta. Porém, adverte,  é preciso garantir que a lei assinada seja retrotiva a 2017, conforme compromisso firmado pelogoverno.


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