Artigo da professora Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE, publicado no dia 12 de abril de 2022 no Jornal O Povo.
Universidade Estadual: reconheça o valor, respeite
O anúncio do concurso público para professores das universidades estaduais do Ceará (UECE, UVA e URCA), feito em fevereiro último, é conquista histórica dos movimentos docente e estudantil, que pleiteiam há décadas melhorias para suas instituições.
As universidades estaduais oferecem dezenas de graduações e pós-graduações em todo o Ceará, mesmo tendo desfalque de mais de 700 docentes. Isso porque, ao longo do tempo, o número de cursos aumentou e o de professores efetivos diminuiu. Desta forma, a maioria dos docentes trabalha mais de 40h por semana dando aulas, fazendo pesquisas e oferecendo à sociedade serviços gratuitos, desdobrando-se para compensar a carência.
O princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, firmado na Constituição Federal, define o papel da universidade brasileira perante a sociedade e permite que esta tenha acesso, como fruto do trabalho acadêmico, a serviços de educação, saúde e outros. Isso só é possível com a chamada Dedicação Exclusiva (DE) do professor.
Contudo, as universidades estaduais cearenses estão sob ameaça, pois o concurso anunciado abrirá 693 vagas sem DE, ou seja, sem que o governo garanta condições para que novos docentes trabalhem, para além das aulas, em pesquisa e extensão. Esse fato nos causa estarrecimento e revolta.
A qualidade de uma universidade pública não pode ser reduzida a cálculos financeiros que comprometam a eficiência de sua estrutura e produção acadêmica. UECE, UVA e URCA são patrimônio do povo cearense e se consolidam como centros de formação de profissionais qualificados, de pesquisas de ponta – como a vacina contra a Covid-19 – e de projetos de extensão.
Por essa razão, nossa luta é por concurso com DE, pois sua exclusão acentua a precarização do trabalho, fragilizando as instituições de ensino superior. As universidades não são apenas passado e presente, são futuro também! E o futuro delas depende do concurso com DE.
É hora de reconhecer o valor das estaduais e respeitá-las. Camilo não permitiu diálogo com os docentes. Esperamos que a governadora Izolda Cela, também professora da UVA, dialogue.