As associações signatárias reafirmam a autonomia das instituições de ensino superior, especialmente as federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando –sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber:distanciamento físico, porte de máscara, higienização constante das pessoas e dos espaços e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.
A Constituição garante às universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da covid se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.
Portanto, consideramos que o despacho do Sr. Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.
Academia Brasileira de Ciências
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ANDES Sindicato Nacional
Academia Nacional de Medicina
Associação Nacional de Pós-Graduandos
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras
Frente pela Vida
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis
Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento
Observatório do Conhecimento
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Sou Ciência
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
União Nacional dos Estudantes
Associação Brasileira de Educação Médica
Associação Brasileira de Enfermagem
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz
Rede Unida
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde