A SINDUECE vem a público se manifestar em defesa da democracia nas universidades estaduais do Ceará e contra as regras da eleição para Reitoria na Universidade Estadual Vale do Aracaú (UVA). Previsto para acontecer na próxima quinta-feira (15), o processo eleitoral para escolha dos/das gestores/as máximos/as da instituição é o único dentre as universidades públicas estaduais do Ceará que acontece de forma indireta e não inclui a comunidade acadêmica.
Da mesma forma como ocorre na maioria das instituições de ensino superior do Brasil, a UVA também adota o modelo de lista tríplice para a definição de reitor/a e vice-reitor/a. Ao fim da consulta pública, os seis nomes dos/as três candidatos/as mais votados (três para cada cargo) são enviados ao governador do Estado, que tradicionalmente indica os/as mais votados/as para assumir.
Na UVA, entretanto, alunos, docentes e servidores técnicos-administrativos quase não têm direito a voto. Apesar de somar cerca de 11 mil pessoas, estes três grupos participam do pleito com representação equivalente a apenas 0,48% da comunidade acadêmica. Isso porque a escolha dos nomes da lista tríplice é restrita a um grupo de 58 votantes, o chamado de Colégio Eleitoral Especial. Este é composto por membros do Conselho Universitário (Consuni); Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe); e Conselho Diretor (Condir), todos presididos e vice-presididos pelos dois gestores máximos da instituição. Pela regra que vigora desde 2005, ambos podem votar até três vezes devido aos assentos que possuem em cada um dos Conselhos.
A situação é ainda mais absurda quando observado que a alta cúpula da instituição concentra 54 dos 78 votos possíveis no processo eleitoral, quase 70% do somatório total. Os demais eleitores são representantes do corpo docente, dos servidores e nomes indicados pelo Governo do Estado e pelobispo da Diocese de Sobral.
Neste sentido, a SINDUECE se solidariza com a mobilização de professores e professoras que estão em luta denunciando as regras antidemocráticas das eleições para Reitoria da UVA. Além de ser inconstitucional, já que a Carta Magna do Ceará assegura a organização democrática do ensino por meio de eleições, o Estatuto da UVA que dispõe sobre as eleições perpetua poderes na instituição e não permite a renovação dos quadros da gestão.
A defesa por uma universidade pública, gratuita e de qualidade perpassa pela salvaguarda dos princípios de autonomia e democracia, tão atacados nos últimos tempos pelo governo federal e seus interventores. Por isso, não podemos compactuar em nível estadual com a agressão aos direitos departicipação da comunidade acadêmica da decisão sobre os rumos da universidade.
Por uma UVA democrática!
