Entre gratificações, progressões e promoções, ao todo 49 processos de docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) foram publicados no Diário Oficial do Estado no último mês, de acordo com levantamento feito pela secretaria da SINDUECE. O montante contabilizado nas publicações oficiais impressas entre os dias 29 de junho e 29 de julho inclui oito gratificações, 32 progressões e nove promoções. Os despachos ainda não contemplam a totalidade dos processos emperrados, mas representa uma vitória dentro da luta que a SINDUECE tem feito junto a professores e professoras pelo respeito à carreira docente.
A morosidade na tramitação de gratificações, progressões e promoções é uma reclamação antiga dos servidores da UECE que, nos últimos anos, viram isso ser transformado pelo Executivo estadual em instrumento para descumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos em meio a um cenário de austeridade fiscal e corte de investimentos. Em atos públicos e reuniões com a Reitoria e representantes do Governo do Estado, a direção da SINDUECE tem reiteradas vezes questionado sobre o andamento dos processos e denunciado os prejuízos acadêmicos, profissionais e pessoais acarretados. “Nossa assessoria jurídica tem sido muito procurada, principalmente em casos que impactam a vida acadêmica. Tem professor que já está acertado com universidade de fora para fazer pós-graduação e a falta de publicação está prejudicando muito. A pandemia atrapalhou, mas há muitos processos anteriores à própria pandemia”, apontou a professora Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE, durante reunião com o reitor Hildebrando Soares, no último dia 15.
De acordo com a última atualização enviada pela Reitoria da UECE no início de julho para a seção sindical, 84 processos de estágio probatório, progressão e ascensão funcional estavam parados nos birôs da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e da Casa Civil. De acordo com a presidenta da SINDUECE, o total de solicitações sem resposta pode ser ainda maior, já que não se tem o número certo de quantas estão na própria UECE. “Não sabemos por que estão na UECE. Pelo nosso levantamento são mais de 200 e queremos saber por que não seguem para os órgãos necessários”, questionou Virgínia. Um dos compromissos assumidos na ocasião pelo reitor foi o repasse desse dado para a SINDUECE.
O levantamento feito no DOE mostra que em 29 de junho foram publicadas três gratificações (CARLOS AUGUSTO PEREIRA VIANA, Prof. Adjunto; ALTEMAR DA COSTA MUNIZ, Prof. Associado; JARDENIA CHAVES DOME-NEGUETTI, Prof. Assistente); já em 6 de julho foram quatro (ERLENIA SOBRAL DO VALE, Prof. Adjunto; ADERVAN FERNANDES SOUSA, Prof. Adjunto; MARCOS DA SILVA MAIA, Prof. Assistente; VALDRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Assistente); no dia 13 foi apenas uma (ANA CRISTINA DE MORAES, Prof. Adjunto); dois dias depois uma publicação com progressão (ILANA VIANA DO AMARAL, Prof. Adjunto), no dia 22 foram 24 progressões (ERLENIA SOBRAL DO VALE, Prof. Adjunto; HELENA DE ARAÚJO FRERES, Prof. Adjunto; EDMILSON ALVES MAIA JUNIOR, Prof. Adjunto; LILIAM MARA TREVISAN TAVARES, Prof. Adjunto; MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, Prof. Adjunto; MARIA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Adjunto; ADRIANA TEIXEIRA BASTOS, Prof. Adjunto; MARIA LÚCIA BRITO DA CRUZ, Prof. Adjunto; HERALDO SIMÕES FERREIRA, Prof. Adjunto; FERNANDA CARDOSO NUNES, Prof. Assistente; LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Assistente; LUIS GONZAGA SALES JUNIOR, Prof. Assistente; LUCIANA MARTINS QUIXADÁ, Prof. Adjunto; ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA BARRETO, Prof. Adjunto; KEILA ANDRADE HAIASHIDA, Prof. Adjunto; LUIZ FERNANDO MAHLMANN HEINECK, Prof. Adjunto; OTAVIO JOSÉ LEMOS COSTA, Prof. Adjunto; SAULO ROBERIO RODRIGUES MAIA, Prof. Adjunto) e três promoções (CIBELE GADELHA BERNARDINO, Prof. Associado; DÉA DE LIMA VIDAL, Prof. Associado; JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS, Prof. Adjunto); no dia 28 de julho foram publicadas cinco progressões (CELIO RODRIGUES MUNIZ, Prof. Associado; ADRIANO CÉSAR CARNEIRO LOUREIRO, Prof. Adjunto; MARILAC MARIA ARNOLDO ALENCAR, Prof. Adjunto; LÁZARA SIVEIRA CASTRILLO, Prof. Adjunto; MARIA LUCENIR JERÔNIMO CHAVES, Prof. Adjunto) e seis promoções (ALANA CECÍLIA DE MENEZES SOBREIRA, Prof. Associado; ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS; Prof. Associado; SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO, Prof. Associado; JOSÉ ERNANDI MENDES, Prof. Associado; ANA VIRGINIA DE MELO FIALHO, Prof. Associado; ERICK ASSIS DE ARAÚJO, Prof. Associado) e, finalmente, no dia 29, mais uma progressão (MARCELO CAMPÊLO DANTAS, Prof. Assistente).