A realização de concurso para professores efetivos foi mais uma vez pautada pela SINDUECE em audiência com a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (UECE), realizada na manhã desta quinta-feira (15). A Diretoria do Sindicato que representa os docentes da universidade pediu, ainda, informações para o reitor Hildebrando Soares e seu vice, Darcio Ítalo Teixeira, acerca do andamento de processos de ascensão, progressão e estágio docente, da previsão orçamentária da universidade e do planejamento do semestre 2021.1, que inclui as condições para manutenção do ensino remoto emergencial e a defesa do PAD 3×1.
A professora Sandra Gadelha, secretária-geral da SINDUECE, aproveitou para divulgar a matéria do Jornal O Povo que destacou, na edição desta quinta, a mobilização dos estudantes da UECE em defesa da realização de concurso público. Segundo ela, a situação que já era grave vem piorando a cada ano com a perda de professores por morte ou aposentadoria. Em resposta, o reitor Hildebrando Soares explicou que Camilo Santana se comprometeu a realizar, ainda em 2021, concurso para preenchimento das vacâncias nas três universidades estaduais do Ceará, mas um embate com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acerca da interpretação jurídica do termo pode provocar uma variação no cálculo das vagas, que só na UECE podem oscilar de 150 a 214 postos.
Ao todo, a UECE dispõe de 1.133 vagas, mas tem menos 800 professores efetivos. “O que nós estamos tentando é que o governador anuncie um concurso para 2021 para vacância e para 2022 para as carências e também para abertura dos cursos novos”, afirmou. De acordo com as informações divulgadas pelo reitor, o Governo do Estado tem projetado a criação de um campus em Canindé, com dois cursos de Educação, e outro em Quixeramobim, voltando para a Saúde. A interiorização de um curso de Medicina da UECE estaria relacionada à intenção do Executivo de transformar o Hospital Regional do Sertão Central em uma unidade de ensino e pesquisa universitários.
Em resposta à solicitação da presidenta da SINDUECE, professora Virgínia Assunção, que defendeu que a comunidade acadêmica se aproprie do debate sobre a condição orçamentária da UECE e incida sobre o planejamento do Plano Plurianual, que será feito em 2022, o reitor se comprometeu a compartilhar o quadro orçamentário com previsão de custeio, pessoal e investimento. “Um dado que o Governo do Estado usa muito é que, pelo poder discricionário, não tem sido possível conceder nosso reajuste salarial, que tem data base em 1º de janeiro de cada ano. Pelo estudo que os fazendários produziram, nós sabemos que o Ceará tem um superávit surpreendente e mesmo assim o governo diz não ao reajuste dos servidores”, criticou.
Para Virgínia, a precarização do trabalho remoto emergencial se somou a uma situação de ataques aos docentes da UECE vivida desde antes, que inclui seis anos sem reposição salarial, descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Venciamento (PCCV) e morosidade no andamento de processos. “A aprendizagem ficou prejudicada, não há materiais disponíveis e os professores precisaram tirar do próprio bolso para garantir o ensino remoto. O único apoio da universidade às condições de trabalho durante a pandemia foi a conquista do PAD 3×1”, reiterou ao defender que a proporção de três horas de planejamento para cada hora-aula no Plano de Atividades Docente (PAD) é crucial para minimizar o adoecimento de docentes e discentes durante a pandemia.
A direção da SINDUECE questionou ainda a Reitoria acerca da morosidade no andamento dos processos administrativos dos docentes: de acordo com a última atualização, enviada no início de julho, são 84 processos de estágio probatório, progressão e ascensão funcional parados nos birôs da UECE, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e da Casa Civil. Segundo Hildebrando Soares, o Departamento de Gestão de Pessoas (DEGEP) da UECE tem recalculado os valores relativos às ascensões funcionais de processos devolvidos pela Seplag e ele próprio tem feito contato com o titular da Casa Civil para os que os processos que lá estão sejam publicados. Outro compromisso firmado com a SINDUECE foi de realizar um levantamento e dar encaminhamento aos processos relacionados à assédio, principalmente contra mulheres, que estão parados dentro da Universidade. Para o enfrentamento aos casos de violência contra a mulher na UECE, segundo o reitor, é possível ainda institucionalizar o Núcleo de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência.