A SINDUECE participou na manhã de terça-feira (8) de ato simbólico realizado em frente à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag) em defesa da reposição salarial. Organizado pela coordenação do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec), a manifestação no Cambeba reivindicou perdas de 31,7%, cálculo referente aos últimos cinco anos. Na ocasião, o Fuaspec protocolou um pedido de audiência com o secretário Mauro Filho para tratar da reposição salarial.
Em março último, o Fuaspec apresentou um estudo detalhado das perdas, por videoconferência, quando o secretário Mauro filho apontou que há barreiras devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, despesa orçamentária, despesa liquidada/paga e déficit da Previdência. Ainda na videoconferência, o titular da Seplag pediu prazo de 60 dias para retomar as negociações na Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP). Mas desde então não houve retorno.
A coordenadora-geral do Fuaspec, Eliene Uchoa, também requereu as tabelas de gastos que seriam repassadas pela Seplag, mas não foi atendida. Na mesma reunião, as entidades que compõem o Fórum chegaram ao consenso que, apesar das perdas estarem em 31,7%, o pedido de reposição deveria ser de 12% linearmente, considerando o momento de pandemia.
O diretor do Sindicato dos fazendários, Lúcio Maia, técnico responsável pelo estudo, considerou possível e viável a recomposição salarial, tudo alicerçado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento foi elaborado com base na execução orçamentária do Estado, no período que compreende janeiro a dezembro de 2020. A proposta apresenta, ainda, incremento na arrecadação do Ceará, que foi objeto de estudo do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), centro de pesquisas da Fundação Sintaf. O impacto positivo na arrecadação seria de R$ 3,3 bilhões.
Além da SINDUECE, estiveram presentes no ato simbólico representantes das entidades SINDIODONTO, SINDETRAN, ASSTDS, ASSEEC, SINSEMPECE e SINDSAÚDE.
Com informações do Fuaspec e de O Povo Online/ blog do Eliomar de Lima.