SINDUECE

Nota de Solidariedade – Jornalista e ativista da causa palestina, Breno Altman, é condenado pelo TJ-SP

Palestina Livre! 

A Sinduece expressa sua total solidariedade ao jornalista, que esteve em março conosco para o lançamento do seu livro “Contra o sionismo: um retrato de uma doutrina colonial e racista”. Breno Altman sofre uma nova censura por denunciar o genocídio promovido por Israel. Diante da violência assistida na Palestina, onde milhares de vidas já foram ceifadas, especialmente de mulheres, crianças e idosos, ressaltamos a importância de manter e ampliar o número das denúncias contra o genocídio perpetrado pelo governo de Netanyahu. A força desproporcional de Israel com o povo palestino não se trata de defesa, ou de uma guerra: é a promoção de uma ofensiva colonista e genocida para exterminar um povo.

É essencial que vozes que denunciam esse genocídio se multipliquem e que nos mantenhamos reivindicando a interrupção das relações diplomáticas e comerciais com Israel e por um cessar-fogo imediato. Por uma Palestina livre e soberana.

Breno Altman em Palestra “Por uma Palestina livre e soberana” ocorrida em 13 de Março de 2024 no Centro Frei Humberto / Fortaleza (CE). O evento contou com o apoio da Sinduece. (Foto: Aline Oliveira)

Entenda o caso

Nesta quinta-feira, 31, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma nova condenação contra o jornalista Breno Altman, ordenando a remoção de cinco publicações de suposto cunho racista contra judeus e pagamento de 20 mil reais em indenização por danos morais coletivos.

O pedido, realizado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), incluía uma indenização de 80 mil reais, a desmonetização do perfil do jornalista nas redes sociais e o pagamento de um salário mínimo a cada israelense com residência no Brasil. Todavia, a Justiça descartou a maior parte das solicitações, considerando que não havia motivo para indenização, tampouco para a remoção de grande parte das postagens, considerando que não eram antissemitas, mas sim manifestações políticas — quatro delas sobre o Estado de Israel. Já o uso do termo “rato”, feito por Altman em referência ao conflito contra o Hamas, foi considerado racista, dada a histórica associção antissemita. A defesa de Altman irá recorrer.

A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal começou a investigar o caso buscando crimes de racismo, incitação e apologia ao crime. O delegado do caso Renato Pereira de Oliveira afirmou ter ocorrido um “equívoco na interpretação” e concluiu que o jornalista não cometeu crime de racismo, assim, a PF encerrou o inquérito. O caso agora retorna ao MPF para novas providências.

Esta não é a primeira condenação do jornalista. Em agosto, também foi condenado há três meses de prisão convertido em pagamento de multa por injúria contra o economista Alexandre Schwartsman e o presidente da organização pró-Israel StandWithUs Brasil, André Lajst. Há esse episódio, Altman declarou ao Brasil de Fato, “Querem soterrar às vozes antissionistas. Não querem necessariamente a prisão dos acusados, mas sufocá-los judicialmente para que saiam do debate político e se calem sob determinado tema”, afirmou, ao dizer que o processo busca levar à “exaustão física, financeira e de tempo”.

Altman ainda convoca os movimentos sociais, entidades a se envolver na mobilização e ampliar o debate. “Temos que melhorar muito o engajamento, incluindo a cobrança, junto ao governo Lula, por ruptura das relações diplomáticas e comerciais com o regime sionista.”, declarou Breno Altman ao BdF.

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