Após 13 meses do encerramento da greve docente na Universidade Estadual do Ceará (UECE), o governo do estado concretizou mais um dos pontos do acordo firmado à época: a convocação de 35 professores aprovados no cadastro de reserva. A publicação ocorreu hoje (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), efetivando a medida anunciada nas redes sociais do governador no dia 30 de maio.
A convocação ocorre em meio a uma grave crise de carência docente, denunciada por nossa entidade, movimento estudantil e mídia local. Conforme divulgado pela Administração da UECE são 371 disciplinas sem professor, que acarreta em um semestre parcialmente paralisado por falta de docentes em componentes obrigatórios.
Greve docente da UECE
O acordo firmado entre o governo e a categoria previa a convocação dos 35 professores até dezembro de 2024, além de um estudo para ampliação das convocações nos anos de 2025 e 2026. No entanto, o governo tem atrasado o cronograma, com convocações que chegam a levar mais de seis meses para serem efetivadas, gerando prejuízos severos à formação estudantil, ao planejamento dos cursos e ferindo o direito de nomeação dos aprovados.
Ação no MPCE
Em junho, o Ministério Público do Ceará (MPCE) oficiou o governador a apresentar um plano de ação concreto e emergencial para enfrentar a carência docente na instituição, a ação foi a partir das movimentações da Notícia de Fato apresentada pela Sinduece em janeiro de 2024. Entre as medidas propostas estão: a convocação de todos os aprovados no cadastro de reserva nos setores com carência atestada pelo Censo Docente (2024); a criação de uma Emenda Constitucional que garanta autonomia universitária à UECE; a ampliação do número de cargos docentes; e a realização de um novo concurso público para áreas não contempladas pelo cadastro de reserva.
Avaliação
O Sindicato reconhece que a convocação é insuficiente diante da demanda real, mas destaca que sequer esse número teria sido efetivado sem mobilização e pressão coletiva. A situação enfrentada pela primeira universidade estadual do Ceará é resultado de sucessivos desmontes por parte dos governos estaduais. Somente por meio da luta organizada é possível garantir direitos, ampliar conquistas e assegurar o funcionamento pleno da UECE.
A UECE existe porque resiste.