Docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) reunidos em assembleia, na tarde desta sexta-feira (5), no Campus do Itaperi, aprovaram paralisação de atividades no próximo dia 17 e indicativo de greve que pode ser deflagrada a partir da próxima reunião da base sindical, marcada para o dia 24 de maio. As deliberações acontecem em meio à falta de negociação do governo do estado, que desconsidera as perdas de 37,03% nos salários dos servidores públicos. Os docentes estabeleceram 10% como índice mínimo de reajuste para este ano, enquanto proposta apresentada por representantes do governador Elmano de Freitas é de 5,8%.
Além da pauta salarial, a base da SINDUECE aprovou uma agenda de mobilizações que inclui lutar pela convocação/nomeação imediata de docentes concursados; pela equiparação salarial de docentes substitutos/temporários e aditivos para cumprimento de prazos desses contratos, além da equiparação das bolsas estudantis das agências de fomento estadual com os valores federais. Para tanto, a Diretoria irá realizar plenárias online entre 10 e 19 de maio e convoca professores a participar de outras atividades (ver calendário ao fim).
De acordo com Nilson Cardoso, presidente da SINDUECE, os acontecimentos desta semana foram decisivos para a avaliação da categoria, que já vinha apresentando descontentamento com a postura do Executivo diante da desvalorização salarial. Na última quarta-feira (3), a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) foi convocada de forma extraordinária pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) com a promessa de rediscutir a proposta apresentada pelo governo Elmano de Freitas. Na primeira MENP do ano, realizada em 24 de abril, representantes do governador apresentaram índice de 5,8% de reajuste nos vencimentos a ser pago em duas parcelas (junho e outubro) sem retroativos referentes à data-base.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), antes da Mesa extraordinária com o governo, as entidades que compõem o Fórum Unificado de Associações e Sindicatos do Estado do Ceará (Fuaspec) decidiram por protocolar contraproposta que reconhece as perdas inflacionárias de 37,03%, recompõe 10% em 2023 com respeito à data-base e mantém a MENP aberta para negociação da compensação restante ao longo dos anos. O documento foi rechaçado pela bancada do Executivo, que adicionou à própria proposta apenas o pagamento de retroativos referentes à primeira parcela do reajuste (3%), que cairia nas contas dos servidores somente em 2024.
Nas palavras do assessor de articulação política da Casa Civil, Nelson Martins, o governo já enviaria projeto de lei nestes termos para ser aprovado no dia seguinte pelos parlamentares. Com isso, o Fuaspec convocou de forma urgente manifestação para quinta-feira (4), em frente à Assembleia Legislativa. A pressão dos servidores surtiu efeito e adiou o envio da mensagem governamental. Em articulação com deputados estaduais, uma comissão de representantes do Fuaspec, incluindo o presidente da SINDUECE, conquistou agendamento de reunião com a liderança do governo para a próxima terça-feira (8).
Com aprovação da paralisação de atividades acadêmicas para o dia 17 de maio, a SINDUECE pretende fortalecer a plenária geral de servidores estaduais convocada pelo Fuaspec. O objetivo é discutir com as 36 entidades do funcionalismo estadual o fortalecimento da luta pela reposição salarial. Além disso, docentes da UECE sinalizam a possibilidade de início de greve já a partir da avaliação da próxima assembleia da categoria, marcada para o dia 24 de maio.
Entenda
Desde o dia 10 de março deste ano, docentes da UECE estão em estão em Estado de Greve, aprovado em assembleia da categoria. De lá para cá, uma série de mobilizações foi promovida pela Diretoria da entidade em articulação com o Fórum Unificado de Associações e Sindicatos do Estado do Ceará (Fuaspec) e o Fórum das Três (que agrega as três seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais do Ceará mais a Regional NE 1 do Sindicato Nacional).
Junto aos demais servidores estaduais, a SINDUECE reivindica o reconhecimento pelo governo do estado das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos oito anos, que segundo estudo da Fundação SINTAF somam 37,03%. Além disso, exige o cumprimento da data-base, que é assegurada por lei estadual no dia 1° de janeiro de cada ano.
Agenda aprovada
08/05: Reunião com liderança do governo na Assembleia Legislativa do Ceará
09/05: Mesa Estadual de Negociação Permanente Setorial na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior
10 a 19/05: Plenárias online da SINDUECE
17/05: Paralisação geral de docentes da UECE para participar de plenária geral de servidores convocada pelo Fuaspec
24/05: Assembleia docente para votar a proposta de deflagração de greve
Data indefinida: mobilização na Assembleia Legislativa para acompanhar votação do projeto de lei sobre a reposição salarial.