A SINDUECE convoca docentes das instituições de Ensino Superior públicas estaduais para fortalecer o ato por reposição salarial que será realizado nesta quinta-feira (10), às 8h30, em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Cambeba. A iniciativa foi deliberada pelas entidades do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (FUASPEC), que tem reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) marcada para o mesmo dia e local.
A MENP Central voltou a funcionar neste ano junto à Seplag e, na reunião realizada no dia 22 de setembro, o FUASPEC apresentou proposta de recomposição salarial. Visto que a execução orçamentária do Estado entre os meses de janeiro a junho de 2022 indicou superávit de 2,04 bilhões de reais, a proposta do movimento sindical considera que a recomposição salarial em 2023 poderia ser parcelada em três vezes: sendo 15% no mês de janeiro, 15% em maio e 6,65% no mês de setembro. Sem contraproposta do Governo e com a data limite para envio da mensagem da Lei Orçamentária Anual ao parlamento, a luta dos servidores foi intensificada com manifestações que paralisaram rodovias do Estado junto a movimentos populares, em setembro, e o acampamento que durou nove dias no Palácio da Abolição, em outubro.
A partir dos movimentos foram conquistadas novas rodadas de negociação com a Seplag, no dia 7 de outubro, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 11, e com a Assessoria Especial de Relações Institucionais e a Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, no dia 14. Em reunião de avaliação no último dia 20, na sede da Fundação Sintaf, os sindicalistas reconheceram a importância da mobilização dos servidores. “O acampamento foi positivo porque incomodou o governo e reacendeu a união e disposição de luta. Não foi algo programado; foi uma reação aos desmandos”, avaliou a professora Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE.
Os protestos foram motivados pela falta de retorno à proposta do FUASPEC para a reposição salarial dos servidores em 2023, enquanto se esgotava o prazo de envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 à Assembleia Legislativa. Por fim, o PLOA foi encaminhado ao legislativo cearense, através da Mensagem 8981/2022, prevendo um acréscimo na despesa com Pessoal e Encargos Sociais no percentual de 22,06%, em relação ao projeto de 2022. A luta dos servidores continua até a aprovação do orçamento de 2023, quando deverá ser negociado o percentual da reposição salarial dos servidores estaduais proposto pelo FUASPEC.