Com palavras de ordem como “não vai ter arrego, se tirar das estaduais, vamos tirar o seu sossego”, a audiência pública que discutiu as questões das universidades estaduais do Ceará, na última segunda-feira (27), ficou marcada pela presença de estudantes e docentes de todo o estado e pela ausência das autoridades. Enquanto as poltronas do auditório João Frederico, no anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, estavam cheias com caravanas que saíram de ônibus do Crato, de Sobral, de Limoeiro, Itapipoca e do Campus do Itaperi, em Fortaleza, na mesa de discussão chamava atenção o vazio deixado pelos reitores das universidades, Hidelbrando Soares, Francisco de Lima Jr. e Izabelle Mont’Alverne, e pelos representantes das secretarias de Estado, que não responderam ao convite enviado pelo parlamento estadual.
“Nos causa muita indignação a ausência das reitorias. A ausência do Governo [do Estado] não nos espanta de todo, mas foram convidados: a Seplag [Secretaria do Planejamento e Gestão], a Secitece [Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior], a Casa Civil, a liderança de governo… Todos foram convidados, mas decidiram não estar aqui para dialogar sobre as universidades estaduais”, critou Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE. Para ela, faltou coragem dos dois reitores (Hidelbrando Soares da Universidade Estadual do Ceará – UECE e Lima Jr. da Universidade Regional do Cariri – URCA) e da reitora (Izabelle Mont’Alverne da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA) para debater com o movimento estudantil e o movimento sindical os problemas que afetam as instituição de ensino superior estaduais. “Vergonhosamente parece que virou moda as pessoas fugirem de debate. Debate é discutir, apresentar opiniões contrárias e examinar. Se não tem contraditório, vou debater com quem? Vocês [que estão aqui] sabem como estão as instituições”, complementou Murilo Julião, representante da SINDIUVA.
Integrando a caravana que saiu na noite anterior do Crato para estar presente na audiência pública, Maria de Fátima Pinho, diretora da SINDURCA, fez questão se apresentar como historiadora para dizer que a ausência das autoridades ficará registrada nos anais. “Nós tiramos dois dias da nossa vida para dizer que essa universidade é nossa, que quem faz essa universidade somos nós. É preciso dizer que eles, antes de serem reitores, são professores. E depois vão sair de seus gabinetes e com que cara vão olhar para alunos e professores? Com cara de quem não teve compromisso e não defendeu a universidade. Acima de tudo, vão sair dos gabinetes como covardes, que não tiveram peito de vir aqui dialogar conosco”, enfatizou. Fátima lembrou ainda que a governadora Izolda Cela também é professora universitária e que não é plausível que ela não receba a categoria para dialogar.
Em nome da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), a presidenta Rivânia Moura, que estava em Fortaleza especialmente para participar da atividade, reivindicou que Izolda Cela abra o diálogo com os sindicatos e o movimento estudantil. “A nova governadora disse no seu discurso oficial ser sua prioridade a Educação. Que saia do discurso e prove com ação concreta, dialogue com os sindicatos, com os técnicos, com o movimento estudantil”, defendeu. Em sua fala, frisou que os ataques vividos no Ceará podem ser percebidos em outras universidades estaduais pelo país e, por isso, é preciso defender que os concursos sejam realizados não só para suprir as demandas de ensino, mas também garantam pesquisa e extensão. “É preciso realizar concurso amplo para todas as vagas, que respeite a carreira, que respeite a isonomia dentro da carreira, que dialogue com a categoria, com os sindicatos, com o movimento estudantil. Que dialogue e que não seja autocrático”, afirmou.
Em sua apresentação, Virgínia projetou as análises presentes no Dossiê Concurso e Carreira Docente na UECE, produzido pelo sindicato, sobre a defasagem salarial, a precarização do trabalho com ataques ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, como a retirada da Dedicação Exclusiva do concurso e o remanejamento de vagas sem criação de novos cargos, e também o desrespeito à reserva de cotas nos editais. Sobre esse último ponto, a representante da SINDURCA resgatou a articulação com Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) para pressionar a Reitoria da Universidade Regional do Cariri a corrigir o número de vagas no edital resevado para pessoas negras e pessoas com deficiência. “Entramos com uma Ação Civil Pública solicitando que fosse feita a correção do edital, que se respeitasse a luta do povo negro, porque o direito de cotas não veio de mão beijada, veio com muito suor, muita luta. E veio como resposta o direito de tutela dando cinco dias para que a Reitoria retificasse o edital. O que a gente esperava era que a Reitoria chamasse o movimento negro, que tem a participação de muitos professores da universidade, mas a Reitoria deu calado como resposta”, resgatou.
A situação da Universidade Estadual Vale do Acaraú foi exposta pelo professor Murilo Julião e pelo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UVA) Daniel Carneiro. Segundo eles, a instituição convive com problemas estruturais históricos, que se somam à falta de segurança e de assistência estudantil, como o atraso na entrega do Restaurante Universitário e o número insuficiente de bolsas. “Nossa condição lá em Sobral talvez seja uma das mais preocupantes em termos de infraestrutura. Só para vocês terem ideia, a gente vive de aluguel. Uma instituição pública em que o Estado paga para a Diocese quase 1 milhão de reais anualmente. Isso é um absurdo. Os outros imóveis são emprestados, cedidos por alguma institução estadual ou municipal. A UVA não tem uma identidade física”, denunciou Murilo. Ele aproveitou para relembrar o termo de compromisso assinado pelo então candidato a governador Camilo Santana para com as universidades estaduais e avaliou que muito pouco foi cumprido. Entre os pontos que constavam no documento estava a autonomia financeira e administrativa das instituições de ensino superior. “Isso é um sonho para nós ter essa bendita autonomia para atuar nesse tripé de ensino, pesquisa e extensão”.
Como encaminhamento da audiência pública foi definido que o parlamento estadual deve apoiar os sindicatos e o movimento estudantil a serem recebidos pela governadora Izolda Cela e encaminhar o relatório da audiência para todos os órgãos que foram convidados. Estiveram presentes também representantes dos coletivos Levante Popular da Juventude, RUA – Juventude Anticapitalista, Brigadas Populares, Fogo no Pavio, Juntos, da Regional NE 1 do ANDES-SN, do GRUNEC e do Partido Comunista Brasileiro. O espaço foi gravado e vai ao ar nesta sexta-feira (1), às 14h30, na TV Assembleia. É possível acompanhar pelo canal aberto e digital 31.1 (Multiplay 30 | Brisanet 148 | NET 11) ou pelo site www.al.ce.gov.br.
Fotos: Máximo Moura/ALCE e Raíssa Veloso/SINDUECE