Na última reunião do ano com a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (UECE), ocorrida na tarde desta terça-feira (20), a Diretoria da SINDUECE deu um passo histórico para a entidade e apresentou proposta de nova sede a ser construída dentro do Campus do Itaperi. A pauta ainda contemplou um informe qualificado do Reitor, Hidelbrando Soares, sobre a contratação de docentes para o semestre 2023.1.
“Desde a gestão da professora Sandra Gadelha [na Diretoria do Sindicato] colocamos em pauta a possibilidade de a sede da SINDUECE ser dentro da UECE, como acontece com a SINDURCA e a SINDIUVA aqui no Ceará”, iniciou a presidenta da Seção Sindical do ANDES-SN na UECE, professora Virgínia Assunção. Em complemento, a primeira vice-presidenta da Regional Nordeste I do Sindicato Nacional, Sâmbara Paula, lembrou que a SINDUECE é uma das únicas seções sindicais do país cuja sede fica fora do espaço universitário. “É muito importante esse primeiro passo”, considerou sobre a reunião. “Queremos pelo menos estar dentro do campus”.
Pelo projeto elaborado pelas arquitetas Carolina Gomes e Júlia Brito, a sede da SINDUECE seria construída na praça em frente à Editora da UECE (EdUECE), localizada próxima ao prédio da Reitoria. A proposta prevê uma área de edificação total de 268 metros quadrados, em arquitetura sustentável e integração com a praça, com área administrativa, espaço de acolhimento e convivência, biblioteca, café, auditório e banheiros. “Nosso desejo é ter uma ecossede com custo reduzido pela utilização eficiente de iluminação e ventilação naturais”, explicou Virgínia. Segundo ela, pelo caráter modular do edifício, a construção poderia se dar em etapas.
O reitor da UECE afirmou advogar pela demanda do sindicato, a qual considerou “justa”. “Politicamente nós temos esse compromisso e a Reitoria vai defender o projeto. Minha preocupação é do ponto de vista legal”, enfatizou Hidelbrando. De acordo com ele, quem responde juridicamente pela Universidade é a Procuradoria-Geral de Justiça (PGE) e a solicitação deve estar fundamentada com o instrumento jurídico que permita a aprovação também pelo gabinete estadual.
Sobre isso, o assessor jurídico da SINDUECE, Salomón Leitão, apresentou uma minuta em que justifica a escolha pela “concessão de direito real de uso” e expõe as respostas a todos os possíveis questionamentos jurídicos. Neste instrumento, a Administração Pública transfere o uso gratuito de terreno público por abranger finalidades específicas que atendem o interesse social. “A sede da SINDUECE dentro do Campus do Itaperi beneficiaria não apenas os docentes como a comunidade acadêmica como um todo”, complementou Leitão.
Com o sinal verde da Reitoria, o próximo passo da Diretoria da Seção Sindical será protocolizar a solicitação junto à Administração Superior da UECE com a fundamentação jurídica e os anexos. Caso aprovado pelos jurídicos da Universidade e do Governo do Estado, o projeto deve ser apreciado pelo Conselho Diretor da UECE. Enquanto o processo tramita, Virgínia Assunção pleiteou ainda a possibilidade de cessão de um espaço para funcionamento temporário da SINDUECE enquanto a sede própria sairia do papel. Hidelbrando respondeu que o pedido é mais complicado de ser atendido porque atualmente faltam espaços disponíveis no Itaperi, mas que o requerimento será analisado depois de formalizado.
Por fim, a Diretoria da SINDUECE solicitou informações sobre a contratação de docentes para o próximo semestre letivo e a situação dos substitutos. A demanda havia sido levada à Seção Sindical por docentes com contratos temporários. Segundo o reitor, não há nenhum impedimento para a renovação dos contratos dos substitutos, desde que não estejam em vagas de efetivos que serão chamados pelo último concurso. “Não temos justificativa para renovar o contrato da vaga que será preenchida por quem vai ser convocado pelo concurso”. De acordo com ele, a Administração Superior está nesse momento em tratativas para a homologação do certame e a previsão orçamentária indica que a contratação dos 183 docentes para demanda já existente deve acontecer já no semestre 2023.1. “A contratação vai depender da autorização do governo. A solicitação já será feita em janeiro e vamos solicitar uma reunião com o novo governo assim que assumir”, informou.
Participaram ainda da reunião o chefe de gabiente da Reitoria, Altemar Muniz, e as diretoras da SINDUECE Jaqueline Rabelo e Raquel Dias.