A Direção da SINDUECE promoveu, nesta quarta-feira (4), mais uma reunião com estudantes que estão organizando uma petição para cobrar a realização de concurso público para professores efetivos. O primeiro encontro havia sido organizado no dia 20 de julho e definiu uma pauta conjunta de atuação entre docentes e discentes para pressionar governador Camilo Santana e a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (UECE) a preparar certames que compensem a carência de centenas de professores. “Para que o concurso público aconteça, os editais sejam abertos, a seleção seja feita, os aprovados sejam convocados, isso tudo exige muita luta. O concurso que está sendo pleiteado não vem de agora, inclusive está dentro das negociações da greve que fizemos em 2016. E ter essa fala a partir de vocês, estudantes, é muito mais significativa do que fazer a partir de professores. Isso é superlouvável”, declarou a professora Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE.
Na quinta-feira da semana passada (29), o reitor Hidelbrando Soares havia comunicado a diretoras e diretores de centros e faculdades, via WhatsApp, que acordou com o Governo do Estado a promoção de dois concursos públicos para professores efetivos na UECE. Segundo a mensagem, um primeiro certame seria realizado ainda em agosto de 2021 para a reposição de vacância, que são as vagas liberadas após aposentadoria, exoneração ou falecimento de docente, e o segundo, em janeiro do próximo ano, para contemplar as carências e os novos cursos. “Viemos aqui para delinear a pauta que definimos de maneira conjunta no dia 20. A gente não pode contar com o ovo da galinha, as conquistas só vêm com muita luta”, afirmou Virgínia.
Carência
O comunicado da Reitoria não indicou quantas vagas serão consideradas em cada concurso nem garante a entrada imediata dos docentes na universidade, mas pode ser considerado uma primeira resposta às reivindicações, que ganharam força nas últimas semanas com a divulgação da mobilização dos estudantes. A petição, organizada por mais de 80 discentes de diferentes cursos da UECE, já conta com mais de 3.170 assinaturas e tem criado repercussão na imprensa e nas redes sociais. O texto denuncia o sucateamento pelo qual passa a Universidade Estadual do Ceará enquanto o governador Camilo Santana anuncia investimentos e concursos em outras áreas do estado. Para o estudante de Medicina Pedro Medeiros, um dos organizadores da petição, é fundamental que a Reitoria diga para a comunidade acadêmica qual é a carência atual de docentes e garanta que os próximos concursos zerem esse déficit.
A carência de professores na UECE tem sido um dado difícil de ser obtido com precisão. Pelo último repasse que Departamento de Gestão de Pessoas fez no fim de julho por solicitação da SINDUECE, atualmente estão contratados 711 professores com vínculo efetivo e 377 como substitutos e temporários. Esse quantitativo, entretanto, esconde a vacância de professores que já se aposentaram e mesmo assim seguem na lista dos efetivos. De acordo com Virgínia, só as vacâncias estavam, em 2019, na casa das 214, o que aumentou com os desligamentos por aposentadoria, falecimento e exoneração daquele ano em diante. A SINDUECE estima que o déficit de professores na universidade supera o quantitativo de 420, sem levar em consideração as demandas dos novos cursos que serão criados. Essa lacuna evidencia a necessidade da realização com urgência do censo docente.
Histórico da luta
De acordo com a professora Raquel Dias, vice-presidenta da SINDUECE, a luta por concurso público na UECE é muito antiga e mesmo assim continua atual. “Mais financiamento público, concurso público, assistência estudantil, todas as reivindicações relacionadas ao caráter público e gratuito da universidade serão lutas que faremos o tempo todo, porque ganhamos num dia e perdemos no outro”, apontou ao ressaltar que recuperar a história das mobilizações em defesa da UECE é importante para instrumentalizar a luta. Em uma breve explanação, Raquel dividiu com os discentes as principais pautas de reivindicações desde o início da década de 1980, com a constituição do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UECE, que atualmente está sem gestão. “O movimento estudantil da UECE tem sido muito combativo, parceiro fundamental da luta com os professores e professoras e com os funcionários e funcionárias. A primeira greve que a gente tem registro foi em 1985 ou 1986, na terceira gestão do DCE, reivindicava mais verbas porque denunciava o extremo sucateamento da universidade. Foi uma greve dos três segmentos [discentes, docentes e servidores]”, recuperou.
Para surpresa dos presentes na reunião, Raquel relembrou que mensalidades já foram cobradas de estudantes da UECE e a gratuidade só foi garantida após ampla mobilização estudantil. “De lá para cá tivemos várias greves. A greve de 2005, por exemplo, já trazia o tema do concurso, não só para convocar os aprovados no certame de 2002, mas também para reivindicar um novo concurso. E teve como conquista um concurso para 185 vagas para capital e interior. Foi uma greve que começou pelos estudantes, porque eles primeiro fizeram assembleia, e depois os professores fizeram”, contou. Depois veio a greve de 2006, encampada pela comunidade acadêmica das três universidades estaduais, e, na sequência, a greve de 2007/8: “Foi a primeira vez da história do Ceará que a Assembleia Legislativa foi ocupada por trabalhadores e trabalhadoras, com alunos e professores das três estaduais. Nessa época a gente conquistou o PCCV [Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos]”.
Já na greve seguinte, entre o final de 2013 e o início de 2014, a pauta principal foi o concurso para efetivos, junto a outros temas, como a defesa da assistência estudantil. “Conquistamos 10 milhões de reais para cada universidade aplicar em assistência estudantil e a promessa de concurso em quatro etapas”, recapitulou. Segundo Raquel, mesmo após a negociação foi necessário mobilizar outra paralisação em 2016 para que o governador nomeasse 86 professores e realizasse o segundo certame. “Depois parou, por isso que a defasagem de professores foi aumentando, porque tínhamos o cálculo de carência de 2013 e dois certames que não foram cumpridos. Com o acúmulo que foi se processando a partir de 2014, inclusive com as vacâncias, foi aumentando o número de vagas a serem repostas e ainda somadas as vagas que precisam ser criadas para novos cursos”, avaliou.
Encaminhamentos
Ao unir esforços para que a promessa do concurso saia do papel, os discentes que participaram da reunião definiram junto com a SINDUECE a necessidade de realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para tratar do tema. Os estudantes também informaram que deram entrada com uma denúncia contra a UECE e o governador Camilo Santana no Ministério Público do Estado do Ceará e seguem divulgando a petição. Por sua vez, a Direção da SINDUECE deve debater durante a próxima assembleia docente como somar forças à mobilização dos alunos e questionar, durante audiência com o reitor Hidelbrando Soares, marcada para o dia 9, pontos como a carência, a realização de censo docente e maiores informações sobre os concursos anunciados.