Todas as capitais e pelo menos outras 60 cidades brasileiras registraram atos
A quarta-feira, 18 de agosto, foi marcada como mais um grande dia de luta e de greve em defesa dos serviços públicos e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Em todas as 27 capitais e em pelos menos outros 60 municípios foram realizadas manifestações em defesa das servidoras e dos servidores públicos, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, a privatização das estatais e a Medida Provisória (MP) 1045. Em Fortaleza não foi diferente: a SINDUECE participou do ato unificado que reuniu entidades e movimentos na da Praça da Imprensa, na Aldeota, desde às 8h, e terminou em frente à Assembleia Legislativa do Ceará, já no fim da manhã.
O 18 de agosto já nasceu como um dia histórico, já que foi definido como um dia de mobilização por encaminhamento do Encontro Nacional dos Servidores do Setor Público, realizado no dia 30 de julho, que reuniu mais de 5 mil trabalhadores da administração pública federal, estadual e municipal. A data, inicialmente chamada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em conjunto com servidores de estados e municípios e trabalhadores das estatais como um dia de greve dos serviços públicos, foi incorporada na agenda de lutas das centrais sindicais e pela campanha Fora Bolsonaro.
Docentes na luta
Em fala durante o ato em frente ao legislativo estadual cearense, a professora Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE, denunciou que a Reforma Administrativa visa à destruição do funcionalismo público e representa um grande ataque aos direitos sociais, inclusive à Educação Pública. Para ela, a proposta que tramita na Câmara Federal se alinha às políticas de austeridade impostas pelos governadores, a exemplo do que tem sido feito no Ceará. “A gente não vai aceitar essa PEC porque ela não é essa coisa bonitinha chamada de reforma, ela é uma contrareforma. Essa PEC é um alinhamento do governo federal com os governos estaduais. Governo Camilo há seis anos não dá uma reposição salarial para os funcionários públicos do Estado”, lembrou. Outra reivindicação dos docentes é o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Venciamentos (PCCV).
Atendendo à convocação do ANDES-SN, docentes de todo país se somaram à luta contra a reforma administrativa (PEC 32), a nova reforma trabalhista (MP 1045) e em defesa dos Correios e demais estatais e, ainda, das universidades, institutos federais e Cefets, que estão sendo alvo de ataques do governo federal desde o início da gestão, em 2019. “É muito importante dizer hoje que o grito que precisa ecoar no Brasil inteiro é o Fora Bolsonaro, Fora Mourão fora Guedes e Fora todos os generais que estão nesse governo. É preciso dizer isso porque a luta por serviços públicos de qualidade é incompatível com esse governo. Nosso recado vai para o Congresso Nacional para questionar deputadas, deputados, senadoras e senadores: vocês vão ser coniventes com os crimes que esse governo tem cometido? É preciso punir Bolsonaro por todos os crimes que cometeu”, disse Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, em sua fala no ato de Brasília.
A presidenta do ANDES-SN também lembrou o impacto da PEC 32 para a classe trabalhadora e reafirmou a necessidade da luta unificada de toda a população para derrotar esse ataque. “A PEC 32 é uma PEC de morte. É mais um plano genocida desse governo, porque vai deixar morrer à mingua a classe trabalhadora mais pobre desse país, que depende dos serviços públicos, que depende exclusivamente do SUS, da Educação Pública, da assistência social. O que está em jogo com essa PEC é a nossa vida, a nossa condição de trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, o ANDES-SN entende que essa luta é da classe trabalhadora. É por isso que hoje em todo o país, servidores públicos municipais, estaduais e federais estão na rua para dizer “não vão destruir nossos sonhos”, porque o nosso sonho se constrói na rua, com nosso grito e a nossa coragem!”, ressaltou.
Em Fortaleza, além da Diretoria da SINDUECE, estiveram nas ruas representantes da direção do ANDES-SN e do Escritório da Regional NE 1. Segundo a professora Zuleide Queiroz, segunda vice-presidente do Sindicato Nacional, a Educação Pública já vinha sofrendo antes mesmo de ser declarada a pandemia, principalmente pelos efeitos da EC 95, que limitou os investimentos nas áreas sociais do Estado. “Quando entramos no tempo da pandemia a Saúde e a Educação já estavam congeladas. Agora, com a situação de quase 600 mil mortos, o governo federal e alguns governos estaduais querem o retorno presencial dos nossos professores e das nossas professoras”, alertou. Na avaliação da dirigente, o ensino híbrido exclui a classe trabalhadora e por isso não pode ser visto como modelo de Educação Pública.
Reunião com deputados
Representantes das entidades presentes na manifestação também entregaram a uma comissão de deputados estaduais o manifesto contra a PEC 32/2020 aprovado ao fim do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, que ocorreu nos dias 29 e 30 de julho (clique aqui para ler o manifesto). Além do documento, o evento encaminhou ações emergenciais de combate à Reforma Administrativa, entre as quais a mobilização nacional deste 18 de agosto. A agenda articulada no Ceará é alinhada às deliberações do encontro nacional, que inclui mobilização de vereadores e deputados estaduais, realização de audiências públicas e aprovação de moções contrárias à PEC nas casas legislativas.
“Ao contrário do que tem sido afirmado pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores, a Reforma Administrativa altera e retira direitos e garantias já consagrados para os servidores públicos, ao mesmo tempo que protege as forças armadas, a cúpula do judiciário, do parlamento e do executivo”, diz o documento aprovado na plenária do encontro.
Com texto da ascom da ADUFC-Sindicato.