A última assembleia de docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE), realizada na última terça (14), foi iniciada com poesia e recordações das bandeiras de lutas levantadas durante todo o ano de 2021. Como pauta, docentes discutiram a campanha salarial, a implantação dos processos de docentes e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e ainda receberam os informes da Diretoria sobre atividades realizadas no mês mais recente.
Em poucos minutos, um vídeo de retrospectiva do trabalho realizado pela SINDUECE neste ano compilou a extensa agenda de luta. Para a presidenta da Seção Sindical, professora Virgínia Assunção, a pressão empenhada significa resultados positivos ao fim de 2021, como a conquista de 176 processos publicados. “Isso não é à toa, é toda uma força de muita luta e muita pressão que a gente vai fazendo a conquista de alguns resultados que para nós são importantes”, comemorou. Entre os pontos do vídeo destacados por ela estavam as dezenas de reuniões realizadas com a Reitoria da UECE para discutir questões de interesse dos docentes, reuniões na Assembleia Legislativa com a pauta da campanha salarial e a realização das assembleias docentes de forma mensal. “Assembleia fizemos uma a cada mês, exceto nos meses em que estivemos em recesso. Para nós isso é muito importante, estar aqui socializando nossas questões democraticamente construindo o debate, nos organizando a partir das deliberações que temos tomado nas assembleias docentes”, enfatizou.
Sobre a pauta da campanha salarial, Virgínia iniciou com os informes atualizados e a proposta que o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec), do qual a SINDUECE faz parte, apresentou ao governo. Segundo estudo elaborado pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), os vencimentos dos servidores estaduais acumularam até setembro deste ano 43,69% de perdas. “Não demos trégua para o governo nos receber e para os interlocutores que têm nos recebido. Embora tenhamos feito uma pressão grande para que o governo abrisse todas as mesas setoriais e permanente de negociação, tivemos reuniões e a muito custo conseguimos ser ouvidos pelo secretário Mauro Filho, que adota uma postura defensiva e argumenta com a Lei Complementar 173/2020 para barrar os processos de ascensão e promoções e também a revisão dos salários”, explicou. Pelo entendimento do Fórum, como se trata de uma revisão salarial – e não de aumento – a referida lei não se aplica. A proposta sustentada pelo Fuaspec prevê recomposição dos salários de forma escalonada, com a primeira parcela de 15% a ser paga em janeiro, mais uma de 15% em maio e por fim 14,69% em setembro.
Na avaliação do professor Marcelo Campelo, presente na assembleia, é preocupante para a categoria ver que as promessas do Governo do Estado não se concretizam. Para ele, é importante que o Sindicato formule uma estratégia caso não haja contrapartida de Camilo Santana para a proposta apresentada. Sobre isso, Virgínia orientou que no âmbito do Fuaspec há concordância em não aceitar nenhum índice menor que a inflação deste ano. Ela aproveitou para convidar docentes a participar do ato organizado para a próxima sexta, dia 17, na Avenida Abolição em direção ao Palácio da Abolição. “Não há respostas nem preocupação com a classe trabalhadora, estamos pagando a conta e sustentando esse país. Há anos no prejuízo, enquanto o dinheiro corre solto para empresários e políticos. Eu não gosto de falar em público, não falo nas assembleias, mas uma coisa eu faço: participo das manifestações. Levo o meu corpo para lá”, afirmou a professora Liana Brito.
Já a professora Sandra Gadelha aproveitou para informar que a SINDUECE está fazendo parte de uma articulação do Fuaspec para expor a defesagem salarial dos servidores públicos estaduais em outdoors por Fortaleza. Segundo ela, as peças estão espalhadas em mais de 20 pontos da capital com a denúncia do congelamento do salários pelo governador Camilo Santana. No mesmo contexto, a professora Sâmbara Ribeiro, primeira vice-presidenta da Regional NE I do ANDES-SN, anunciou que no próximo ano haverá uma campanha nacional organizada pelo Sindicato Nacional em defesa das universidades estaduais, levantando questões em relação a condições de trabalho e infraestrutura, o que inclui carreira e salários. “Essa campanha salarial e de concurso público está muito sintonizada com a defesa da valorização das universidades estaduais, como é a campanha que a SINDUECE juntamente com as outras seções sindicais das estaduais estão encampando”, explicou.
No ponto seguinte, a assembleia docente discutiu o respeito ao Plano de Cargos, Carreiras e Venciamentos (PCCV). Desde o início do ano, a Diretoria da SINDUECE se movimenta para que os processos possam ser deferidos, já que muitos estavam travados em instâncias da Administração Estadual. “Era para o processo seguir um curso estabelcido, mas temos visto que há muitos anos não tem sido assim, há o embarreiramento. O fato de hoje a gente ter os 176 processos que foram publicados para implantação, que é uma outra luta, foram resultado dessa grande mobilização, que fizemos de forma remota e de forma presencial, porque também estivemos em atos simbólicos, e também em audiências e reuniões remotas com o secretário Mauro Filho e com a Reitoria da UECE”, relatou. Virgínia lembrou ainda que o questionamento feito ao reitor Hidelbrando Soares sobre a implantação dos efeitos financeiros produziu uma resposta oficial da Universidade para que todos os docentes tivessem ciência de como os processos seriam tratados pela Instituição para publicação, implantação e recebimento dos pagamentos.
Durante a assembleia, a Diretoria da SINDUCE deu ainda informes qualificados sobre o calendário de lutas, como os atos realizados em Limoeiro do Norte para a campanha salarial e em Fortaleza para a campanha nacional em defesa da Educação Pública, e realizou sorteio de livros e camisas.