Sindicato celebra espaço aberto e cobra urgência na solução da carência docente; estudantes denunciam prejuízos severos
Na última quarta-feira (11), a Sinduece participou de reunião no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), convocada pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, deputado Cláudio Pinho, com subscrição do deputado Heitor Férrer, para tratar da gravidade da situação da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
O presidente da comissão, deputado Cláudio Pinho, propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da UECE, que deverá acompanhar a crise de carência docente e cobrar respostas imediatas do governo estadual. Além disso, foi encaminhada a formação de uma comissão de diálogo entre comunidade universitária e o líder da Casa, o deputado Romeu Aldigueri, com o objetivo de ampliar o debate e pressionar por soluções estruturais.
Para compor a mesa do debate, além dos parlamentares e do presidente da Sinduece, estiveram também presentes, Angela Abuk, representante do mandato do deputado Renato Roseno, o professor Vanir Reis representando os professores aprovados no Cadastro Reserva, e a estudante do curso de Enfermagem, Elizandra de Lima, representando o movimento estudantil.
Sinduece reforça defesa da autonomia universitária
Pedro Costa, presidente da Sinduece, celebrou o espaço de debate conquistado na Alece, após muitas tentativas, sem sucesso, de que o tema fosse pautado em audiência pública na casa legislativa. Na sua fala, destacou que a carência docente não é inédita, mas atravessa toda a história da universidade, estando presente na pauta de todas as greves do movimento docente e estudantil.
Pedro ressaltou que os últimos concursos para docentes efetivos foram conquistas de greves e mobilizações da comunidade universitária, inclusive o último certame, realizado em 2022. O propagado “maior concurso da história da UECE”, entretanto, foi insuficiente para cobrir a demanda reprimida de vagas docentes. O presidente da Sinduece frisou que, ao contrário do que foi apresentado pela Reitoria em audiência pública no Ministério Público do Ceará, a crise atual não poderia ser explicada pelo regime de trabalho docente adotado durante a pandemia, visto que o primeiro Censo da Carência Docente, realizado com dados de 2019, já apontava a carência de 407 docentes na instituição.
Segundo o presidente, que já esteve à frente da coordenação do curso de Ciências Sociais da Facedi, a realidade pode ser ainda mais grave do que as 371 disciplinas sem professor, conforme informado pela Reitoria (Acesse o posicionamento da Sinduece sobre a fala da Reitoria). As coordenações são as responsáveis pela organização da oferta semestral de disciplinas, e, diante de um quadro docente insuficiente, precisam decidir quais terão professores. Na falta de perspectiva de novas contratações, alguns cursos não oferecem as disciplinas que não tenham docentes para ministrá-las, havendo assim uma subnotificação da carência
O presidente voltou a defender a autonomia universitária para realização de concursos como medida fundamental para enfrentar a crise de forma definitiva. Ele argumenta que soluções paliativas, como adotar a contratação recorrente de professores temporários, são insuficientes para um problema que se repete ciclicamente devido a aposentadorias, falecimentos e exonerações.
*Saiba mais sobre os últimos desdobramentos da Audiência Pública com o MPCE aqui
Cadastro de reserva denuncia morosidade
Representando os aprovados no cadastro de reserva, Vanir Reis apresentou uma linha do tempo das mobilizações desde antes da greve docente de 2024. Ressaltou que o sindicato já havia alertado, nas Mesas de Negociação Permanente (MENP), que haveria uma “greve institucional” devido à insuficiência de professores.
Vanir lamentou a lentidão na convocação de docentes pelo governo, que tem levado de 6 a 8 meses, o dobro do tempo registrado inicialmente. Segundo ele, a demora faz com que o cadastro perca sua efetividade gradativamente, já que as vacâncias aumentam com o tempo e os aprovados vão buscando outras oportunidades, sendo dever do governo do estado adotar uma medida mais célere na convocação dos aprovados para evitar ainda mais prejuízos.
Nesta direção, já há uma medida do MPCE que requisita ao governador a apresentação, no prazo de 45 dias, de um plano de ação com medidas para sanar o quadro de carência, resguardando o direito de nomeação dos aprovados no cadastro reserva.
Estudantes: sonhos interrompidos
Diversos estudantes presentes na reunião relataram impactos graves e pessoais da falta de professores. Uma aluna de Enfermagem contou que já havia sido aluna da UECE em 2019, mas precisou desistir do curso anterior por não conseguir orientação para o TCC. Retornou em 2025, mas enfrenta o mesmo problema e ainda não pôde sequer participar da cerimônia do jaleco por falta de professores em disciplinas obrigatórias – como é o caso da cadeira de Semiologia, que iniciou o semestre sem professor impactando diversos estudantes de enfermagem de diferentes semestres.
“Não vamos parar só o curso, mas nossos sonhos, nossa conquista e a nossa esperança que veio quando nós passamos”, desabafou.
O movimento estudantil também ressaltou outros problemas vividos na universidade, como precariedade na infraestrutura, alimentação e ausência de políticas estudantis, demandas que reivindicam que sejam incorporadas à pauta da futura Frente Parlamentar.
Acesso ao ensino superior e ameaça à democratização
Atualmente, a UECE é a universidade com maior capilaridade no interior do estado do Ceará, e seu corpo discente é composto sobretudo por estudantes advindos da classe trabalhadora. Para os participantes da reunião, o atual quadro de desmonte representa um grave ataque à democratização da educação e à luta contra as desigualdades sociais.
Além das deliberações citadas, foi encaminhada a participação massiva do movimento no Seminário Estadual do Ceará sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que ocorrerá nesta sexta-feira (13), às 9h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.
