Assembleia extraordinária convocada pela Diretoria da SINDUECE reuniu docentes e integrantes do movimento estudantil na manhã desta quinta-feira (13), no Acampamento de Resistência Permanente Reposição Já, montado há uma semana na frente do Palácio da Abolição, em Fortaleza. Docentes presentes votaram pelo apoio ao candidato Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais no Brasil e discutiram os próximos passos da ação política para pressionar o Governo do Estado em relação às demandas da categoria.
Para Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE, a realização de assembleia extraordinária no acampamento montado no Palácio da Abolição foi uma decisão para fortalecer a luta do funcionalismo público pela reposição salarial. Em vigília desde o dia 6 de outubro, entidades que compõem o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (FUASPEC) reivindicam serem recebidos pela governadora Izolda Cela para discutir um índice de compensação nos vencimentos, que nos últimos sete anos acumulam perdas de 36,65%. “Parece que é tudo muito simples de conquistar, mas as coisas só acontecem depois que a gente faz tudo isso”, explica Virgínia ao listar os avanços da última semana. De acordo com ela, a realização de uma nova rodada da Mesa de Negociação Permanente (MENP) com a Seplag, ocorrida no último dia 7, bem como a audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 11, e a instalação pela primeira vez em oito anos da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Educação Superior são consequência da mobilização.
Na avaliação dos presentes, a continuidade da pressão sobre o Governo do Estado é fundamental para garantir que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 siga para votação no Legislativo considerando a demanda dos servidores públicos. O Executivo deve enviar projeto de lei com proposta para o orçamento estadual do próximo ano até o dia 14 deste mês, mas até agora não deu indicativos para o movimento sindical sobre o índice de reposição salarial. “Este é um acampamento antifascista, pela democracia, fechado com a eleição de Lula, mas não podemos deixar de lado nosso papel em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras nesse momento de obter conquistas na LOA”, considerou a presidenta da SINDUECE.
“A MENP Setorial foi arrancada pelas nossas últimas mobilizações, já que não tem acontecido nos últimos oito anos”, lembrou Sâmbara Ribeiro, vice-presidenta da Regional NE 1 do ANDES-SN. Para ela, é fundamental que a categoria entenda que a convocação pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) de reunião, marcada para o dia 14, é uma vitória diante do contexto de falta de diálogo do Governo do Estado. Em complemento, Sandra Gadelha, integrante da Diretoria da SINDUECE, enfatizou que é preciso questionar representantes do Executivo sobre o permanente travamento de processos docentes de desenvolvimento da carreira e o parecer da Procuradoria-Geral do Estado que veda o pagamento de retroativos referentes ao ano de 2021.
Na assembleia docente foi discutida ainda a conjuntura nacional e a apresentada a proposta de apoio formal da SINDUECE ao candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa da Diretoria da seção sindical acompanha a decisão do Sindicato Nacional em, diante da gravidade do momento, conclamar voto em um candidato. “A candidatura de Bolsonaro/Braga-Netto não faz parte do campo democrático. Há real ameaça de reeleição e um segundo mandato colocaria a nossa frágil democracia sob risco ainda maior”, justifica nota da Diretoria do ANDES-SN sobre o segundo turno das eleições no Brasil. Como estratégia de ação, docentes da SINDUECE deliberaram calendário de mobilização que inclui panfletagens, aulas públicas e momentos culturais. A primeira atividade marcada é uma panfletagem na praça de frente ao Campus do Itaperi na próxima segunda-feira (17), às 7h da manhã.
A próxima assembleia docente da categoria deve ser realizada na quarta-feira (19) para avaliação das contas da entidade e votação dos delegados que devem representar a SINDUECE no 14º Conad Extraordinário. O evento acontece nos dias 12 e 13 de novembro na Universidade de Brasília (UnB), com o tema “CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central”.