Lideranças de entidades representativas dos movimentos sindical e social cearenses, entre eles a SINDUECE e a ADUFC-Sindicato, participaram de reunião com o Governo do Estado na terça-feira (18) para avaliar políticas públicas em saúde durante o período pandêmico. Na presença do titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcos Gadelha, participantes puderam contribuir com a avaliação sobre o cenário epidemiológico no Ceará em meio ao aumento dos casos de influenza e da Covid-19.
A diretora da SINDUECE Jaqueline Rabelo ressaltou a importância de que as condições para o retorno presencial dos trabalhos nas universidades localizadas no Estado sejam pensadas em conjunto com a equipe do Executivo estadual. “Nós enfatizamos que precisamos de um decreto do governo do estado que autorize escolas e universidades a solicitar e exigir o passaporte da vacina. Da forma como isso está hoje pode ser deliberado no âmbito dos nossos conselhos? Pode. Mas como não há um regulamento legal dessa exigência no âmbito estadual nem federal, essas pessoas podem recorrer na Justiça e gerar um monte de problemas para a instituição”, destacou. Segundo ela, dois estados brasileiros já tomaram essa decisão administrativamente. “Nós precisamos desse apoio institucional aqui também”, complementou.
Segundo a representação do sindicato de professores e professoras da UECE, que também foi composta pela presença da diretora Sandra Gadelha, as condições sanitárias necessárias para o retorno presencial com segurança incluem disponibilização de máscaras e álcool em gel para discentes e funcionários, reorganização de espaços para cumprir o distanciamento social e ainda atenção aos transportes de estudantes para os campi no Interior. “Uma quarta coisa que a gente pediu foi a testagem. Nós argumentamos nessa reunião a importância de testagens. A UECE em Fortaleza está fazendo a testagem de servidores docentes e ténico-administrativos, mas a gente precisa que essa testagem seja ampliada para todos os campi e também para os estudantes. Que todos aqueles e aquelas que frenquentam nossos campi possam passar por testagens regulares de modo a que casos possam ser identificados imediatamente e isolados com a maior rapidez possível”, explicou Jaqueline.
O presidente da ADUFC-Sindicato, Bruno Rocha, avaliou a reunião como “muito importante” e, junto com dirigentes dos sindicatos de docentes e funcionários do Ensino Superior, enfatizou ao secretário da Saúde a necessidade urgente de adesão à obrigatoriedade do passaporte vacinal nas instituições de ensino superior. “O secretário (Marcos Gadelha) afirmou que teria uma postura mais contundente e pautaria o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus Gestor nesse sentido. Além do passaporte vacinal, pedimos que os reitores, que têm assento nesse Comitê, levem em conta a questão da obrigatoriedade de distribuição de máscaras PFF2 ou N95 como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para professores, técnicos e estudantes”, destacou o presidente do Sindicato. “E essa é uma negativa recorrente na Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo”, relembrou o docente.
Durante a reunião, o secretário da Saúde, Marcos Gadelha, explicou que, entre as inúmeras novas recomendações para retomada de atividades escolares presenciais, por exemplo, a Sesa definiu a exigência do passaporte vacinal. O Protocolo Setorial de nº 14 foi atualizado também no dia 18 de janeiro, data da reunião com as entidades sindicais e movimentos sociais. O documento de 26 páginas alerta para algumas mudanças como: passaporte sanitário, organização de espaços físicos, liberação de atividades, e saúde de alunos e profissionais.
“(…) sinaliza-se para que a retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino tenha abrangência em todos os municípios do Estado, de forma gradual, desde a Educação Básica até o Ensino Superior”, aponta o novo Protocolo publicado pela Sesa. O documento destaca como “fundamental” a adoção das medidas sanitárias preconizadas pelos órgãos de saúde para assegurar o retorno seguro das atividades presenciais em instituições de ensino. E exemplifica: “uso de máscaras por todos os atores (professores, alunos, colaboradores, fornecedores, motoristas de transportes escolares, familiares e responsáveis, entre outros); higienização frequente das mãos; preservação do distanciamento social; organização na entrada e saída dos alunos; ventilação adequada nas salas de aula; desinfecção dos ambientes, utensílios e equipamentos com produtos regulamentados pelo órgão competente.”
Além da SINDUECE e ADUFC, também participaram da reunião representantes de entidades e movimentos como: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), Central Única dos Trabalhadores – Ceará (CUT-CE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado do Ceará (Mova-se), Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST-Ceará), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Levante Popular da Juventude, Movimento Kizomba, Núcleo Popular, entre outros.
Texto: adaptado da ascom da ADUFC.